Depois da publicação dos estudos, será necessária ainda uma chamada pública para identificar a demanda efetiva e as empresas interessadas em contratar o uso da capacidade instalada dos gasodutos. Symone afirmou que a publicação do primeiro Pemat, muito aguardada pela indústria do gás, já sofreu muitos atrasos, mas a expectativa é de que aconteça no segundo semestre deste ano. Companhias que necessitam escoar o gás e as próprias empresas fornecedoras de equipamentos e serviços esperam a publicação do documento para o desenvolvimento do setor.
O plano será elaborado em conjunto pelo Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a contribuição da indústria, e trará um levantamento da necessidade da construção de dutos para o escoamento da produção de gás natural em solo brasileiro. A partir do levantamento, as construções deverão ser viabilizadas por meio de licitações. A ideia é que o plano seja divulgado anualmente. A criação do Pemat foi estabelecida a partir do decreto que regulamenta a Lei 11.909/09, a chamada "Lei do Gás", que trata da produção, logística e estoque do gás natural no Brasil.
O prazo para as companhias apresentarem propostas de projetos a serem construídos terminou em 31 de março e a EPE recebeu apenas uma proposta. Segundo Symone, outros projetos ainda podem ser apresentados, desde que o proponente explique o motivo do atraso.
Symone destacou que a participação da indústria na elaboração do plano será muito importante. “O MME estabelece regras para que os agentes da indústria do gás natural forneçam à EPE [Empresa de Pesquisa Energética] dados para a elaboração dos estudos sobre a expansão da malha dutoviária”, explicou. “Temos feito um exercício grande de transparência e democracia”, disse.
O mapa do petróleo
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que até julho será divulgado o estudo chamado Zoneamento do Potencial Petrolífero Brasileiro, que oferecerá subsídios para as políticas do Ministério de Minas e Energia. O levantamento, que está sendo feito há cerca de um ano, conterá informações que serão usadas nas próximas licitações de blocos petrolíferos e também no Plano Decenal de Expansão da Malha de Transportes Dutoviários de Gás Natural (Pemat). O estudo está sendo desenvolvido há cerca de um ano.
Segundo Tolmasquim, o mapeamento visa levantar as áreas com maior probabilidade de encontrar petróleo e gás e apontar onde estão os locais com infraestrutura avançada para o setor, como gasodutos e refinarias. As áreas de preservação ambiental também deverão constar no levantamento. A ideia da EPE é publicar este estudo periodicamente
“Isso será importante tanto para os investidores quanto para outros setores que precisam reconhecer as áreas estratégicas do setor de petróleo e gás”, disse Tolmasquim, que participou nesta terça-feira de seminário sobre gás natural, do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), no Rio de Janeiro.
Fonte: Valor Online
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