Projeto prevê desconto de 50% no IPVA de veículos movidos a gás

O desconto de 50% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos movidos a gás natural veicular (GNV) foi sugerido pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), que apresentou o Projeto de Lei no 19.723/2012, na Assembleia Legislativa, para apreciação de seus pares. “O alcance do projeto deve ser compreendido como um alerta para o meio ambiente e para a saúde de todo o povo do Estado da Bahia”, afirmou Gilberto.

De acordo com o parlamentar, a matéria tem por objetivo incentivar o uso do GNV, levando-se em consideração que o gás natural é menos poluente, podendo emitir até 80% menos monóxido de carbono na atmosfera se comparado a gasolina, desde que a conversão de motor seja realizada de forma regular.

Uma das exigências trazidas pelo projeto para a garantia do benefício, é que a conversão do motor para biocombustível esteja regularizada junto ao Detran, bem como feita em estabelecimento homologado pelo Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia. Outra vantagem apontada pelo deputado é o rendimento do GNV quando comparado aos demais combustíveis, como a gasolina e o álcool, a redução nos gastos como abastecimento fica em torno de 50% a 70%.

Gilberto ressalta que o problema da poluição do ar é hoje um dos principais desafios a serem enfrentados por nações de todo o mundo. Tendo as emissões de gás carbônico e de outros gases poluentes aumentado em nível muito superior ao que o ecossistema terrestre pode suportar fato que contribuiu para a aceleração do efeito estufa – o .chamado aquecimento global – e para o agravamento de diversas doenças, sobretudo, as respiratórias e as de pele.

O deputado alerta que apenas na Bahia são mais de dois milhões de veículos circulando diariamente e a substituição para o GNV, um dos mais seguros, mais limpos e menos tóxicos entre os combustíveis, contribuirá para c diminuição .da poluição  veicular.

“A sociedade como um todo e, principalmente, nós parlamentares temos que propor e nos envolver na concepção e implementação de politicas públicas que visem à redução das emissões de poluentes, enfim ações em defesa do meio ambiente”, declarou Santana e completou, “devido aos grandes benefícios que a utilização do gás natural veicular-•GNV traz ao meio ambiente. se comparado a outros combustíveis. e pela relevância do tema, peço-lhes a aprovação unânime.”

Fonte: Jus Brasil Notícias