O mundo vive a era de ouro do gás natural e os EUA lideram essa revolução, usando o seu natural pragmatismo, por meio de incentivos corretos para que o mercado se desenvolva rapidamente. Com o aumento da competitividade da energia local, o país está repatriando investimentos em setores como química, fertilizantes, vidro, etc. Paralelamente, suas cidades já se beneficiam do ar mais limpo por causa da rápida troca do combustível das termoelétricas de carvão e óleo combustível para o gás natural, abundante e barato. Não tenham dúvidas de que nos próximos anos veremos os EUA serem, novamente, o país de maior crescimento entre os países desenvolvidos. Só que, desta vez, com menos poluição e com razoável independência em relação à importação de energia de outras partes do mundo.
Aqui, no Brasil, temos oportunidade semelhante, já que possuímos grandes reservas de gás, além de contarmos com o potencial de nossos vizinhos próximos, como Bolívia, Peru e Argentina, que precisarão do grande mercado brasileiro para monetizar suas amplas reservas. Para que isso ocorra, é necessário que a política energética e de transportes do Brasil inclua o gás natural de maneira séria e definitiva, reconhecendo os seus benefícios econômicos e ambientais e concedendo os incentivos corretos para o desenvolvimento da demanda e, consequentemente, da oferta.
Inúmeras distorções precisam ser corrigidas rapidamente. O gás natural é o único combustível da matriz brasileira que não sofreu nenhum tipo de desoneração de impostos nos últimos anos. A gasolina e o diesel tiveram zeradas as alíquotas da Cide, enquanto o etanol foi beneficiado pela zeragem da alíquota de PIS/Cofins. O botijão de 13 kg do GLP não sofre aumento na refinaria desde janeiro de 2003. E não existem incentivos, como redução dos royalties, para a produção de gás natural.
Do lado da demanda, a indústria automobilística nunca foi direcionada para produzir o verdadeiro carro flex no Brasil (GNV e etanol) e, após o apagão do gás de 2008, quando a demanda das termoelétricas ameaçou o fornecimento de gás natural para outros usos, as conversões de automóveis para gás natural despencaram.
No setor elétrico, as térmicas a gás natural não fazem parte da base do sistema, não cumprindo o papel de garantidoras de demanda do combustível, tão necessário para o desenvolvimento do setor. Além disso, ao contrário dos incentivos de redução de IPI e outros impostos para a construção de novas bases de energia, a cogeração comercial e industrial não conta com nenhum tipo de estímulo. E, para completar, a proposta de redução do ICMS interestadual para todos os produtos no Brasil prevê tratamento diferenciado ao gás natural, com alíquotas maiores que as de outros produtos.
As medidas necessárias para corrigir essas distorções e tornar o gás natural competitivo são simples. Boas iniciativas seriam a eliminação do PIS/Cofins, tratamento diferenciado na cobrança de royalties para o gás natural e alíquotas interestaduais de ICMS de 4%. Só com a queda de 12% para 4% da alíquota de ICMS, o preço do gás cairia 9%.
Para fomentar a demanda, dever-se-ia incluir a geração térmica a gás natural na base do sistema elétrico, com a elaboração de um calendário de leilões direcionado para essa fonte. Ainda no setor elétrico, seria positiva a eliminação do ICMS e do IPI para os equipamentos utilizados nos projetos de cogeração a gás natural. Outra medida seria a volta do incentivo ao uso do gás natural como combustível veicular, por meio da redução do IPVA e do IPI.
A política atual revela que, ao contrário do resto do mundo, especialmente na China, Coreia e EUA, o Brasil não tem uma estratégia clara para incentivar o uso e a produção de gás natural. Com essas medidas, estaremos dando passos largos para termos no País uma base crescente de consumidores, comércios e indústrias que usufruirão o benefício do combustível fóssil mais limpo do mundo. O Brasil precisa do gás e está na hora de levar isso a sério!
Fonte: O Estado de S.Paulo
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