O MME está pedindo a todas as concessionárias de gás canalizado para informarem qual o volume de gás descontratado para ofertar em projetos de novas usinas termelétricas a serem construídas em caráter emergencial, em um prazo de dois anos. O volume será oferecido em um leilão previsto para o mês de maio e a expectativa do governo é viabilizar 1,5 GW térmico.
No levantamento junto ao mercado, o governo quer saber o volume e o ponto da rede de distribuição onde o gás poderá ser disponibilizado. As informações devem ser apresentadas até abril para que potenciais empreendedores possam simular o custo de geração do projeto em cada concessão. Os geradores que garantirem o fornecimento pela menor tarifa levam o volume.
Dependendo das condições do ponto de entrega, as distribuidoras poderão ter que lançar pequenos ramais para ligar as novas usinas, acarretando diferentes custos para o gás. Este seria o caso de volumes disponibilizados em estações de entrega ou plantas industriais, como refinarias, onde não há espaço para a construção térmica em uma área adjacente.
Pelas regras colocadas pelo governo, as distribuidoras de gás terão que garantir a geração das usinas por um período de oito horas por dia, em um contrato de 15 anos, prorrogável por mais cinco anos. Não haverá um preço base ou teto para o gás, que será estipulado livremente pelas distribuidoras, ao contrário do que aconteceu no PPT (Programa Prioritário Termelétrico), em 2000, quando os preços foram fixados pelo governo e subsidiados pela Petrobras.
Segundo uma fonte do setor, o leilão tem aspectos positivos e negativos para as distribuidoras de gás. A vantagem está na garantia de um contrato de longo prazo em um momento em que a indústria está descontratando volumes em função do desaquecimento econômico e o aumento do custo da energia. Em contrapartida, as distribuidoras de gás terão que conviver com uma margem de ganho menor do que nos contratos industriais, ainda que estes durem em média de dois a três anos e obriguem as concessionárias a fazer malabarismos para comercializar os volumes mínimos contratados junto à Petrobras (take or pay).
Fonte: Brasil Energia
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