segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

O gás do Paraná

O Paraná abdica de seu potencial em gás natural, proibindo a si próprio o aproveitamento de um recurso estratégico para seu desenvolvimento. Não é por não necessitar dele, pois a indústria é carente desta fonte de energia, limitada pela saturação do Gasbol. Nem é por não dispor dele, pois dois poços prontos para produzir quase metade do gás atualmente consumido estão à espera de novas descobertas. As possibilidades oferecidas pela natureza geológica do oeste do Paraná, em profundidades da ordem de 4 mil metros, são há muito conhecidas e já previstas e anunciadas aqui na Gazeta do Povo em 1983. Nem é por restrições ambientais, pois elas não são maiores que as de postos de gasolina, hidrelétricas ou usinas alcooleiras.
As restrições tecnológicas existentes, devidas à baixa permeabilidade das rochas hospedeiras, foram superadas com o fraturamento hidráulico – o fracking – em poços horizontais há 11 anos nos Estados Unidos e hoje estima-se que 1,5 milhão de poços produtores já utilizam ou dela se utilizaram. O sucesso foi tão grande que provocou uma onda de reação dos concorrentes. Os oponentes teimaram em reinventar dificuldades para manter privilégios ou cooptar cúmplices.
Com a proibição aqui no Paraná, o movimento antifracking internacional proclama mais uma vitória. Depois de vitórias parciais em alguns países da Europa, o movimento tem a maior vitória já conquistada, justo aqui no Brasil, o país-continente com uma altíssima demanda por gás. Justo aqui no Paraná, onde, além da demanda urgente, há o privilégio seleto de hospedar volumes significativos de gás metano, sem riscos ambientais significativos.

A Assembleia Legislativa declarou proibidas as atividades de fracking para aproveitamento do gás do xisto (shale gas) no território paranaense e até mesmo para a pesquisa – uma atitude retrógrada e obscurantista. Mesmo não sabendo bem o que é fracking ou o que é shale gas, como e onde ocorre, nem mesmo querendo saber, a proibição está decidida em nome do povo do Paraná. Falaciosamente o faz em nome de legítimos anseios de proteção ambiental, de preservação da qualidade dos aquíferos e defesa dos interesses do agronegócio. Ilude a si próprio o Executivo que adotou os mesmos argumentos e a sociedade.
O Paraná abdica de um potencial energético diferenciado, independente de chuvas, de insolação e de ventos. Alem da energia, o gás é matéria prima necessária para produção de fertilizantes: o gás metano, o mais nobre combustível e insumo da indústria petroquímica. A quem interessa a proibição? Quais seriam os reais motivos de as ONGs se organizarem e custearem movimentos contra o aproveitamento do gás natural?
Mais de uma dezena de estudos exaustivos sobre os eventuais e potenciais efeitos ambientais, hídricos e sociais da indústria petrolífera do gás natural nos Estados Unidos e no Canadá, realizados por institutos e universidades oficiais e privados dos EUA, do Canadá, da Inglaterra, da Irlanda e também do Brasil, muitos resultados auditados e avaliados por pares, muitos publicados em relatórios oficiais e em revistas científicas, mostram a ausência de sustentação baseada em fatos para os tais danos proclamados pelos lideres ambientalistas e políticos que defendem a proibição do fracking. Mesmo a União Europeia, com intensa densidade de ocupação do território e sede dos mais conflitantes interesses corporativos e regionais, em especial da distribuição de gás da Sibéria, da indústria de painéis fotovoltaicos e implantação de usinas nucleares, admitiu a possibilidade de uso das tecnologias do fracking e estabeleceu regras mínimas em 2014.
Entretanto, esses movimentos ambientalistas usam fantasiosas, falsas e enganosas relações para tornar o procedimento passionalmente indesejado. Estas falsidades se propagam com facilidade, num ambiente em que se ignora o que são e como se processam as operações associadas ao fracking, pois se trata de operações que não ocorrem em superfície. Poluição de águas superficiais ou de aquíferos potáveis, provocação de terremotos, uso excessivo de água, concorrência com a ocupação e uso agrícola das terras são os principais argumentos usados. Entretanto, não têm sustentação em fatos reais, nem em estudos técnicos e científicos; trata-se apenas de associação falsa de fatos e boatos, com o objetivo de viciar a opinião das pessoas e mobilizá-las emocionalmente para interesses políticos, partidários e corporativos.
A campanha antifracking, iniciada na América do Norte, foi claramente um movimento dos produtores de carvão, urânio e de usinas nucleares, ajudados pelos produtores de usinas de energia eólica e de placas fotovoltaicas, receosas da redução de subsídios governamentais. Associaram-se ao movimento as grandes petrolíferas, em virtude da multiplicação de empresas produtoras e dos excedentes de petróleo gerado; a redução do preço do petróleo foi uma forma de bloquear o desenvolvimento da tecnologia então já extensivamente usada também para produzir óleo (tight oil).
Na Europa, a campanha foi estimulada e financiada pela Gazprom – fornecedora russa de gás para os europeus –, ajudada pelas produtoras de usinas nucleares e de energia alternativa. As ONGs ambientalistas americanas foram o principal vetor das campanhas anti-fracking mesmo na Europa, apesar do ganho ambiental com a combustão eficiente e limpa do gás em substituição à energia suja do carvão, intensivamente usada tanto na América como na Europa. Tais movimentos têm um apelo emocional forte e dispensam o uso da razão. Mesmo no Brasil, associações como a das industrias nucleares (ABDAN, defendendo a construção de quatro usinas nucleares), de pequenas centrais hidrelétricas (ABPCH), da industria alcooleira, bem como de produtores de energias alternativas, têm tido um papel importante no estímulo aos movimentos antifracking, em favor de seus interesses corporativos e ao mesmo tempo prevenindo-se de concorrentes na matriz energética e na distribuição de subsídios federais.
Tais ONGs têm feito um trabalho altamente profissional de convencimento de comunidades desinformadas utilizando-se de apelo emocional especialmente associado ao medo: medo da falta de água potável, de terremotos, de perda de suas casas, de seu território doméstico e até mesmo das mudanças climáticas. O medo é a principal e mais primitiva forma de se tomar decisões e de se cooptar. Guerras e religiões sempre se utilizaram desta emoção.
Como se poderia aceitar declarações falsas e improváveis de danos ambientais, sociais e agrícolas, sem que os fatos sejam verificados ou mesmo as hipóteses sejam confrontadas com o mundo real, com o conhecimento técnico e científico – que facilmente desconstroem a convicção ou a proposição?
Vivemos a idade do hiperabsurdo, escreveu não um velho saudosista, mas um jovem jornalista econômico neste mês. Parece que vivemos uma época da “rejeição irracional daquilo que é evidente por si mesmo”. Mentiras são o mesmo que verdades. Fato e ficção são confundidos. Retrocesso é apresentado como progresso. Guerra é paz. A ameaça ambiental ora é ciência, ora é farsa. O corrupto sucede o probo em nome da rejeição à corrupção. Dependência torna-se independência.
Pior que esta irracional rejeição, em plena vigência da sociedade do conhecimento, ao evidente por si mesmo é a aceitação apática e a disposição para se satisfazer com esta rejeição. É como “rir do tiro no próprio pé”, lembra o autor. Os vitoriosos das ONGs e da Assembleia Legislativa do Paraná estão fazendo isso.

Fonte: Gazeta do Povo / Paulo César Soares

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Exploração de óleo em campo terrestre receberá incentivos

Depois de mudar as regras do pré-sal e retomar a oferta para exploração de áreas em alto mar, o governo definiu um conjunto de iniciativas para estimular a produção de petróleo e gás natural em campos terrestres. Um programa de revitalização da indústria que atua no setor, batizado de Reate, será lançado amanhã pelo Ministério de Minas e Energia em um evento na Bahia.
A escolha do Estado para o anúncio tem um simbolismo: Candeias, município baiano nas proximidades de Salvador, abriga o primeiro poço comercial do país. Mas desde 1941, quando essa exploração teve início, as atenções da Petrobras foram se deslocando para os campos marítimos.
Hoje o Brasil tem 7,8 mil poços ativos em terra, que produzem 143 mil barris por dia de petróleo ­ 96% dos quais nas mãos da estatal. É quase nada perto da extração em outros países. Nos Estados Unidos, são 1,7 milhão de poços terrestres e produção diária em torno de 6,7 milhões de barris. A Colômbia tira quase 1 milhão de barris em terra; Argentina e Equador, cerca de 500 mil.

A nova agenda para o setor já tem uma medida concreta: royalties mais baixos para blocos explorados em “áreas de fronteira”, ou seja, ainda sem histórico de exploração e com riscos maiores.
De acordo com o secretário de Petróleo e Gás Natural do MME, Márcio Félix, a legislação permite que sejam cobrados royalties de 5% a 10% em cada bloco licitado. Tradicionalmente, no entanto, o governo tem adotado sempre a alíquota mais alta. Uma exceção ocorreu com a Rodada Zero, em 1998, quando foram ratificados os direitos da Petrobras após a quebra do monopólio no setor.
A ideia é aplicar uma alíquota de 5% ­ ou pelo menos próxima do piso ­ em “áreas de fronteira” que serão oferecidas já na 14ª rodada de licitações: blocos terrestres na Bacia do Paraná, localizados no Mato Grosso do Sul, e marítimas na Bacia de Pelotas (RS).
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve deliberar, em reunião no dia 8 de junho, sobre as áreas que receberão o incentivo. A 14ª rodada está prevista para o segundo semestre. Futuramente, esse modelo pode ser replicado para blocos nas bacias do São Francisco e do Solimões.
A agenda do Reate, entretanto, é bem mais ampla. O conjunto de iniciativas inclui uma tentativa de harmonização das regras de licenciamento ambiental, que estão a cargo de órgãos estaduais e têm muitas disparidades entre si. Campos maduros, com acumulações marginais, terão leilões anuais ­ as chamadas “rodadinhas”. Em resposta a uma crítica bastante habitual dos produtores, que se queixam do excesso de normas, a promessa do governo é fazer exigências compatíveis com o nível de complexidade da exploração terrestre.
“Hoje, quem produz dez barris por dia tem que cumprir as mesmas adequações regulatórias que a Petrobras no campo de Lula”, compara o secretário-executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), Anabal Santos Júnior.
A associação tem outras reclamações, como um desconto entre US$ 10 e US$ 20 por barril adquirido pela Petrobras dos pequenos produtores para refino, mas o ministério não quer tomar atitudes intervencionistas e pretende deixar esse assunto com o próprio mercado. Na mesma linha, o programa que será lançado amanhã promete alinhavar alternativas de financiamento, mas sem a dependência de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Félix diz que uma das intenções é estimular o uso das reservas de petróleo e gás como garantia de eventuais financiamentos liberados por bancos comerciais. As ações do Reate devem ser debatidas em consulta pública, provavelmente a partir de abril, e submetidas ao CNPE em junho.
Paralelamente, a Petrobras está se desfazendo de 95 concessões em campos terrestres, localizadas em cinco Estados ­ Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia e Espírito Santo. “O mercado está vendo essas iniciativas com bons olhos. As demandas estavam represadas havia muito tempo e temos boas expectativas”, acrescentou o secretário-executivo da Abpip.

Fonte: Valor Econômico

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Participação de energias renováveis na matriz chega a 43,2%

As energias renováveis tiveram participação de 43,2% na matriz energética brasileira em 2016, dois pontos percentuais a mais que no ano anterior. O crescimento é resultado do bom desempenho da geração hidráulica, eólica e por biomassa.
Os dados foram divulgados no Boletim Mensal de Energia – Outubro, elaborado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME).

Quando considerada a oferta interna de energia brasileira – toda a energia necessária para movimentar a economia – as fontes renováveis também se destacam, elevando sua participação de 75,5% (2015) para 82,4% (2016), acumulando alta de seis pontos percentuais no ano. Na classificação por tipo de fonte, a projeção de participação é de 68,9% de hidráulicas; 8,7% de biomassa; e 4,8% de eólica.
Segundo o documento, em outubro de 2016, a produção de petróleo cresceu 9,2% na comparação com o mesmo período do ano anterior, acumulando um aumento de 2,7% em dez meses. Já a produção de gás natural cresceu 11,2% em outubro e avanço de 6,2% no período acumulado.


Fonte: Portal Brasil