O programa SC+Energia foi lançado oficialmente na última quarta-feira (25), em evento no Teatro Pedro Ivo, com objetivo de aumentar a matriz energética catarinense incentivando o uso de energias alternativas. Entre as iniciativas propostas estão a aceleração da análise e liberação de concessões ambientais, isenção de ICMS até 2021, protocolo de cooperação do Governo Estadual com o BRDE, e outras.
Entre as fontes de energia do programa está o biogás, insumo que pode ser comercializado como gás natural quando tiver pelo menos 96,5% de metano em sua composição, conforme regulamentação da ANP. No evento a Usina de Pomerode, projeto mais avançado para produção de biogás, recebeu a licença ambiental para iniciar sua operação. Os próximos passos antes do início da produção envolvem a realização de parcerias para desenvolvimento de tecnologia adaptável ao clima catarinense e compra dos equipamentos.
Buscando garantir a continuidade do SC+Energia, foi criada uma portaria que regulamenta um comitê gestor permanente para conduzir as ações de desdobramentos. O engenheiro Antônio Rogério Machado, da Gerência de Tecnologia, é o representante da SCGÁS no grupo, que também tem membros da Fatma, BRDE, Secretaria da Fazenda, Celesc e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, que coordena o programa.
FUTURO DO BIOGÁS
A SCGÁS pretende lançar o edital para compra de biogás em Santa Catarina até o primeiro trimestre de 2016. A Companhia já definiu que ofertará o energético com a mesma tarifa do gás natural convencional, de acordo com a regulamentação da Agesc, diluindo seus custos de aquisição no volume de gás já comercializado. O objetivo é atrair investidores que estimulem a produção do energético, aumentando a oferta do insumo e facilitando a interiorização.
Outra forma de estimular a produção do biogás é conceder benefícios fiscais para que o produto ganhe escala, seja replicado em várias regiões e consolide-se na matriz energética catarinense. A Companhia está propondo medidas de isenção tributária para aplicação em toda a cadeia do biogás, principalmente na aquisição e desenvolvimento de equipamentos, maior entrave para a geração do insumo.
Além disso, o biogás ainda não tem tarifa definida pela agência reguladora estadual, o que impede a sua comercialização. Em nível nacional, o energético foi especificado recentemente pela ANP e está limitado às fontes da agricultura, pecuária e silvicultura. A utilização do biogás proveniente de aterros sanitários possui restrições por conta dos compostos siloxanos, apesar de seu grande potencial de geração.
OPORTUNIDADES
Segundo estudos atualizados da UFSC, é possível gerar no estado até 4 milhões de m³ diários de biogás através de dejetos de criação de animais, resíduos sólidos urbanos, esgotos sanitários e efluentes industriais. Esse número representa o dobro do volume que a SCGÁS contrata atualmente da Petrobras, o que além de aumentar a oferta do insumo também pode auxiliar na interiorização do gás natural.
O modelo de distribuição do biogás será definido de acordo com as características de cada projeto. O principal fator será a distância da planta de biogás para o mercado consumidor ou a rede de gás natural mais próxima. Por isso a SCGÁS estuda distribuir o insumo sob três formas: redes dedicadas e construídas para o produto, transporte por cilindros de GNC (Gás Natural Comprimido) ou adicioná-lo ao gás natural importado da Bolívia nos 1.100 km de rede instalados no estado.
Fonte: Notícias SCGÁS
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