As negociações dos contratos de exploração de gás natural na bacia do Rovuma entre o governo de Moçambique e os grupos concessionários, casos do italiano ENI e do norte-americano Anadarko Petroleum, estão a decorrer a bom ritmo, garantiu quarta-feira em Maputo a ministra dos Recursos Minerais.
“Até agora está tudo a correr bem e espero que essa tendência se mantenha até ao fim das negociações e que haja benefícios para todas as partes” referiu Esperança Bias, no decurso de um seminário destinado à apresentação do resumo do relatório que constitui o ponto de partida para um plano director do gás natural em Moçambique.
No âmbito dos projectos de exploração de gás natural, o Banco Mundial, em coordenação com o governo, contratou a ICF Internacional para desenvolver estudos para a elaboração de um plano director para o sector, sendo que a primeira versão do documento foi apresentada no ano passado.
De acordo com o matutino Notícias, de Maputo, no resumo apresentado quarta-feira para discussão e enriquecimento, são feitas cerca de 30 recomendações, algumas das quais descritas como sendo de grande prioridade.
Uma das recomendações críticas avançada pelos consultores é que as empresas e o governo devem acelerar as negociações para a execução dos projectos de liquefacção do gás em Palma, na província de Cabo Delgado, devido ao seu impacto na dinamização de outras iniciativas daquele sector energético.
Outra recomendação tem a ver com a necessidade de o governo decidir sobre qual a percentagem em dinheiro ou em espécie dos pagamentos ao Estado, tendo a ministra informada que a legislação moçambicana tem elasticidade suficiente para permitir percentagens diferenciadas.
“Se há projectos que podem utilizar gás então o pagamento poderá ser em espécie e caso não exista ainda capacidade de utilização do gás o pagamento será feito em dinheiro”, adiantou a ministra, que não avançou pormenores sobre as negociações bem referiu uma data para a sua conclusão. (macauhub)
Fonte: Macauhub (MO)
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