A idade do ouro do gás natural

Os estados possuem um papel extremamente importante para que o gás natural possa avançar em nossa matriz energética - e a região Sul vive um momento de grandes oportunidades

A Agência Internacional de Energia tem mostrado que estamos no início da idade de ouro do gás natural. O aumento da produção mundial, graças principalmente à exploração de reservas não convencionais, como o gás de xisto, e o menor potencial poluidor do insumo entre as fontes fósseis de energia lhe garantem essa importância em tempos de mudanças climáticas. O fato de se tratar de um combustível estratégico para a indústria, pois pode ser usado com altíssimos níveis de eficiência e competitividade, completa esse cenário do gás natural como protagonista energético deste século.

O aumento da participação do combustível na matriz energética também se verifica no Brasil. Por aqui, junto com a ampliação das reservas, a regulamentação da lei 11.909/2009, a Lei do Gás, abre espaço para um uso mais intenso do energético em todas as regiões do país. Um exemplo do seu potencial indutor de consumo é a criação das figuras do consumidor livre, auto-importador e autoprodutor.

Os estados possuem um papel extremamente importante para que o gás natural possa avançar em nossa matriz energética. É deles a responsabilidade de promover a regulação em linha com o que já existe no âmbito da lei federal e das novas regulamentações que estão por vir. Mesmo os estados que não possuam expectativas de se tornarem produtores de gás precisam preparar o mercado para tornarem-se eventualmente importadores de gás, através de investimentos em terminais de regaseificação, a exemplo de projetos já comentados no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Também podem receber gás de outras regiões por meio de gasodutos.

Sem a previsão regulatória das figuras do auto-importador, autoprodutor e consumidor livre, a transição para um ambiente de maior competitividade desses mercados será mais lenta, se não inviável.

A região Sul do país vive justamente esse momento – de grandes oportunidades. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do estado (Agergs) tem se mostrado atenta à necessidade de definição de regras para criar um mercado local competitivo. Somados com a perspectiva de instalação de um terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) na região, esses avanços indicam que o estado não só poderá contar com volumes expressivos do combustível nos próximos anos, como terá condições regulatórias para disponibilizá-los aos consumidores em condições competitivas. Afinal, a expectativa é que a agência promova uma regulação eficiente da sua distribuição, que reflita a transparência e previsibilidade das tarifas e promova um ambiente mais competitivo para a indústria local.

Situação semelhante se verifica nos estados vizinhos. Com o aumento da oferta do insumo no Rio Grande do Sul, a partir de um novo local de suprimento, será possível que parte do gás natural boliviano hoje enviado por meio do Gasbol até a região de Porto Alegre possa ser destinada ao mercado do Paraná e Santa Catarina.

Os desafios regulatórios também são intensos nesses estados. O Paraná, que de acordo com dados da Firjan possui uma das maiores margens de distribuição do país, criou recentemente um comitê para estudar a regulação no estado, inclusive com o objetivo de rever essa margem. Santa Catarina, por sua vez, também tem demonstrado muito interesse em evoluir para garantir uma regulação adequada aos interesses de todos os agentes. Vale lembrar ainda que, nos três estados da região, os 3 contratos de concessão das distribuidoras têm cláusulas de remuneração incompatíveis com a situação macroeconômica do país, que precisam ser revistos.

A consideração de todos esses pontos é fundamental para que o mercado de gás natural não só possa se desenvolver em termos de oferta, como tenha participação de toda uma cadeia de consumidores, gerando empregos, renda e favorecendo o desenvolvimento econômico e social da região. A garantia de condições regulatórias em cada um dos estados que permitam a oferta competitiva do insumo é o principal caminho para o Sul do Brasil trilhar a sua própria era do ouro do gás natural.

Por Ricardo Pinto

Coordenador de Energia Térmica da ABRACE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres)

Fonte: Revista Amanhã